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Câmara Municipal realiza 40ª Sessão Ordinária
por pcr publicado 02/09/2014 última modificação 21/01/2016 16h11
Assessoria da Presidência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis última modificação 25/08/2014 14h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Solicitação LEIS MUNICIPAIS
por ${author} última modificação 14/04/2016 15h42
Boa tarde! Meu nome é Maria Clenilda Silva, sou Professora , pretendo fazer a prova para o Concurso do Município de Pacaraima. Ao ler o edital, percebi que seria necessário conhecer várias leis de âmbito municipal. Portanto, solicito a gentileza de disponibilizar no portal ou enviar para meu email. mclenildas@yahoo.com as seguintes leis:Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 226/2015 e suas alterações e Lei Municipal nº 059/2013 e suas alterações. Visto que nãopossivel após várias tentativas de conseguir através do Portal da Transparência, site da Prefeitura Municipal de Pacaraima e da Câmara Municipal. Diante do exposto, gostaria de solicitar de algum vereador e/ou funcionário desta Casa uma cópia integral da Lei Orgânica deste Município, ou se não puderem me passar, gostaria de maiores informações de como obtê-la. Ficarei no aguardo de resposta, agradecendo desde já. Att, Maria Clenilda Silva
Localizado em Ouvidoria
Solicitação LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA
por ${author} última modificação 12/03/2016 14h00
Boa tarde! Meu nome é Marcelo, sou servidor da Prefeitura Municipal de Caroebe e pretendo fazer a prova para o Concurso do Município de Pacaraima para o cargo de Auxiliar administrativo. Ao ler o edital, percebi que seria necessário conhecer a Lei Orgânica do Município, porém após várias tentativas de conseguir através do Portal da Transparência, site da Prefeitura Municipal de Pacaraima e da Câmara Municipal ainda não consegui. Diante do exposto, gostaria de solicitar de algum vereador e/ou funcionário desta Casa uma cópia integral da Lei Orgânica deste Município, ou se não puderem me passar, gostaria de maiores informações de como obtê-la. Vale salientar que no momento não seria possível eu me deslocar até o Município de Pacaraima para conseguir apenas a cópia desta Lei. Ficarei no aguardo de resposta, agradecendo desde já. Atenciosamente, MARCELO DA SILVA INÁCIO Caroebe - RR
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de dados
por ${author} última modificação 07/12/2015 23h36
Primeiramente, gostaria de cumprimentar pelo dispêndio de atenção a mim. Venho, por esta mensagem, solicitar, com base na Lei Federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) o que segue abaixo: Quantidade total de projetos de leis (ordinárias e complementares) do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de decretos legislativos para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de resoluções do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de emendas à Lei Orgânica propostas pelo Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012. Informo que os dados serão utilizados para trabalho acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde já, muito obrigado pela atenção e empenho em atender ao meu pedido.
Localizado em Ouvidoria
Acesso à Informação
por Programa Interlegis última modificação 19/02/2015 01h23 — registrado em:
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Perfil - Vereador Paulo Camilo - PR
por pcr publicado 19/02/2015 última modificação 30/03/2017 17h24
Vereador Paulo Camilo - PR
Função e Definição
por Programa Interlegis última modificação 04/09/2014 10h59
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Solicitação OMISSÃO DE INFORMAÇÕES
por ${author} última modificação 21/03/2016 17h38
No site não consta a Lei Orgânica do Município, nem as demais que deveriam constar.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação OMISSÃO DE INFORMAÇÕES
por ${author} última modificação 21/03/2016 17h41
No site não consta a Lei Orgânica do Município, nem as demais que deveriam constar.
Localizado em Ouvidoria