Câmara Municipal realiza 40ª Sessão Ordinária

por pcr publicado 02/09/2014 15h20, última modificação 21/01/2016 16h11
Assessoria da Presidência

PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª LEGISLATURA

DIA 11/ 03/ 2015 (QUARTA – FEIRA)

 Mesa Diretora:

Presidente – ALUIZIO SOARES AZEVEDO

Vice Presidente – FRANCO ALBERTSON RIBEIRO MARTINS

1º Secretário – FRANCISCO SOUSA MELO

2º Secretário – PAULO CEZAR PEREIRA CAMILO

  

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- OFÍCIO N° 002/15 –GAB/VER

- OFÍCIO PMP/GAB N°. 032/2015

- OFÍCIO PMP/GAB N°. 033/2015

- OFÍCIO PMP/GAB N°. 038/2015

- INDICAÇÃO N° 002/2015

- INDICAÇÃO N° 003/2015

- INDICAÇÃO N° 004/2015

 

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

- PROJETO DE LEI N° 001 , DE FEVEREIRO DE 2015 , que dispõe , Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Renumerações dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Pacaraima (PCCR) e dá nova redação ao art.57 da Lei Municipal n° 58 , de 14 de junho de 2003¨ .

- PROJETO DE LEI N° 002 , DE FEVEREIRO DE 2015 ,  que Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 059 , de 14 de julho de 2003 , que Dispõe sobre o Plano de Carreira , Remuneração e Valorização do Magistério do Município de Pacaraima (PCRM). E dá outras providências.

- PROJETO DE LEI N° 003 ,  DE FEVEREIRO DE 2015 , Dispõe sobre a política de proteção , do controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pacaraima e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI N° 004 , DE FEVEREIRO DE 2015 , Dispõe sobre Taxas de Licenciamento Ambiental para o Município de Pacaraima e dá outras providências.