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Arquivo Octet Stream LEI 267-2017 -- Que dispõe sobre placas de identificação das Ruas e numeração oficial das residências no município de Pacaraima
por publicidadecamarapac@hotmail.com última modificação 28/10/2020 13h06
LEI 267-2017 -- Que dispõe sobre placas de identificação das Ruas e numeração oficial das residências no município de Pacaraima
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara Municipal realiza 40ª Sessão Ordinária
por pcr publicado 02/09/2014 última modificação 21/01/2016 14h11
Assessoria da Presidência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 277-2018 -- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Transporte Escolar de Pacaraima – CMTE
por publicidadecamarapac@hotmail.com última modificação 28/10/2020 13h08
LEI 277-2018 -- Dispõe sobre o Conselho Municipal de Transporte Escolar de Pacaraima – CMTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI 280-2018 -- ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA – RR PARA O EXERCÍCIO DE 2019
por publicidadecamarapac@hotmail.com última modificação 28/10/2020 13h10
LEI 280-2018 -- ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA – RR PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis última modificação 25/08/2014 13h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo LEI 008-1997 -- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
por publicidadecamarapac@hotmail.com última modificação 28/10/2020 13h01
LEI 008-1997 -- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Solicitação LEIS MUNICIPAIS
por ${author} última modificação 14/04/2016 14h42
Boa tarde! Meu nome é Maria Clenilda Silva, sou Professora , pretendo fazer a prova para o Concurso do Município de Pacaraima. Ao ler o edital, percebi que seria necessário conhecer várias leis de âmbito municipal. Portanto, solicito a gentileza de disponibilizar no portal ou enviar para meu email. mclenildas@yahoo.com as seguintes leis:Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 226/2015 e suas alterações e Lei Municipal nº 059/2013 e suas alterações. Visto que nãopossivel após várias tentativas de conseguir através do Portal da Transparência, site da Prefeitura Municipal de Pacaraima e da Câmara Municipal. Diante do exposto, gostaria de solicitar de algum vereador e/ou funcionário desta Casa uma cópia integral da Lei Orgânica deste Município, ou se não puderem me passar, gostaria de maiores informações de como obtê-la. Ficarei no aguardo de resposta, agradecendo desde já. Att, Maria Clenilda Silva
Localizado em Ouvidoria
Solicitação LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA
por ${author} última modificação 12/03/2016 13h00
Boa tarde! Meu nome é Marcelo, sou servidor da Prefeitura Municipal de Caroebe e pretendo fazer a prova para o Concurso do Município de Pacaraima para o cargo de Auxiliar administrativo. Ao ler o edital, percebi que seria necessário conhecer a Lei Orgânica do Município, porém após várias tentativas de conseguir através do Portal da Transparência, site da Prefeitura Municipal de Pacaraima e da Câmara Municipal ainda não consegui. Diante do exposto, gostaria de solicitar de algum vereador e/ou funcionário desta Casa uma cópia integral da Lei Orgânica deste Município, ou se não puderem me passar, gostaria de maiores informações de como obtê-la. Vale salientar que no momento não seria possível eu me deslocar até o Município de Pacaraima para conseguir apenas a cópia desta Lei. Ficarei no aguardo de resposta, agradecendo desde já. Atenciosamente, MARCELO DA SILVA INÁCIO Caroebe - RR
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Octet Stream LEI 271-2017 -- Inclui no PPA e na LOA de 2017 o Programa Criança Feliz e Autoriza a Abertura de Credito Especial Adicional ao Orçamento Vigente do Município de Pacaraima
por publicidadecamarapac@hotmail.com última modificação 28/10/2020 13h06
LEI 271-2017 -- Inclui no PPA e na LOA de 2017 o Programa Criança Feliz e Autoriza a Abertura de Credito Especial Adicional ao Orçamento Vigente do Município de Pacaraima
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI 236-2016 -- Institui o Arraial Municipal no Calendário de Eventos do Município de Pacaraima
por publicidadecamarapac@hotmail.com última modificação 28/10/2020 13h04
LEI 236-2016 -- Institui o Arraial Municipal no Calendário de Eventos do Município de Pacaraima
Localizado em Leis / Legislação Municipal