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Arquivo LEI N° 405/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/05/2025 09h46
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR O "FESTEJO CULTURAL E DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE INDÍGENA NOVA ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo LEI N°. 411/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/07/2025 10h51
AUTORIZA A PREMIAÇÃO POR PROFICIÊNCIA EDUCACIONAL (PPE): PREMIO POR RESULTADOS DESTINADA AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES QUE ALFABETIZAREM OS SEUS ALUNOS ATÉ O 2° (SEGUNDO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia Agentes de Saúde da cidade
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/02/2024 — última modificação 13/02/2024 18h33
Localizado em Notícias
Arquivo LEI N° 418/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/08/2025 09h01
"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO COM OS PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2025
Arquivo LEI Nº 391/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h54
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO PEREIRA QUE PASSA SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MAURÍCIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Três Projetos de Lei são aprovados por unanimidade, com foco em cidadania, justiça fiscal e proteção à infância.
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/06/2025
Localizado em Notícias
Arquivo LEI Nº 392/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h57
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO ANISIO PEDROSA LIMA QUE PASSA SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO ANISIO PEDROSA LIMA E DÁ OUTRAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Perguntas Frequentes
por Assessoria de Comunicação — publicado 14/09/2020 — última modificação 25/08/2023 13h02
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Localizado em Institucional
Arquivo LEI Nº 387/2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2024 09h02
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL NO VALOR DE R$ 132.275,96 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Localizado em Legislação Municipal / Leis Aprovadas / 2024
Arquivo Verba indenizatória - Arlindo do Táxi
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / … / 7º Legislatura / Verbas Indenizatórias - 2022
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