Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 315/2020
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h13
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis de autoria da Câmara / Leis Aprovadas
Arquivo Verba Indenizatória - Arlindo Do Táxi
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verba Indenizatória - 2021
Arquivo Octet Stream Verba Indenizatória - Júnior da Teia
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verba Indenizatória - 2021
Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia Agentes de Saúde da cidade
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/02/2024 — última modificação 13/02/2024 18h33
Localizado em Notícias
Arquivo LEI Nº 340/2021
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
“CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Legislação Municipal / Leis de autoria da Câmara / Leis Aprovadas
Perguntas Frequentes
por Assessoria de Comunicação — publicado 14/09/2020 — última modificação 25/08/2023 13h02
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Localizado em Institucional
Arquivo Verba indenizatória - Arlindo do Táxi
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verbas Indenizatórias - 2022
Arquivo ECMAScript program Verba Indenizatória - Rodvan Alves
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h23
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verba Indenizatória - 2021
Arquivo Verba Indenizatória - Dila Santos
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verbas Indenizatórias - 2022
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 25/08/2014 13h10
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 14