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Arquivo object code Verba Indenizatória - Francisco Melo
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verbas Indenizatórias - 2022
Arquivo Verba Indenizatória - Irmão Grande
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verbas Indenizatórias - 2022
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
Localizado em Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal de Pacaraima garante direitos e prioridades para pessoas com autismo
por Assessoria de Comunicação — publicado 03/04/2024
Localizado em Notícias
Arquivo LEI Nº 337/2021
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h12
DISPÕE ACERCA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E SUA REGULAMENTAÇÃO, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N.º 322/2021 DE 1º/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis de autoria da Câmara / Leis Aprovadas
Arquivo object code Verba Indenizatória - Marcelo Benvindo
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verbas Indenizatórias - 2022
Arquivo Lei Municipal N°002/2021
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h13
Concede isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei
Localizado em Legislação Municipal / Leis de autoria da Câmara / Leis Aprovadas
Arquivo object code Verba Indenizatória - Teco Paixão
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h23
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verba Indenizatória - 2021
Avanços no Transporte: Projeto de Lei 10/2023 é Aprovado em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pacaraima
por adm — publicado 11/12/2023 — última modificação 11/12/2023 09h24
Localizado em Notícias
Arquivo Verba Indenizatória - Irmão Grande
por publicidadecamarapac@hotmail.com — última modificação 27/06/2023 12h22
Localizado em Transparencia / Parlamentares / Verba Indenizatória - 2021
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