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Rodapé
por Programa Interlegis — última modificação 25/02/2021 11h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
A história do município de Pacaraima
por Assessoria de Comunicação | CMP — publicado 29/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / História
Acesso à Informação
por Programa Interlegis — última modificação 18/02/2015 23h23 — registrado em:
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Função e Definição
por Programa Interlegis — última modificação 04/09/2014 09h59
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
RSS
por Programa Interlegis — última modificação 25/08/2014 13h10
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