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ENFRENTAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
por publicidadecamarapac@hotmail.com publicado 13/12/2019
Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres
por publicidadecamarapac@hotmail.com publicado 13/12/2019
Rodapé
por Programa Interlegis última modificação 10/07/2019 16h16
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
ENFRENTAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
por pcr publicado 10/05/2017 última modificação 13/12/2019 12h43
Solicitação LEIS MUNICIPAIS
por ${author} última modificação 14/04/2016 14h42
Boa tarde! Meu nome é Maria Clenilda Silva, sou Professora , pretendo fazer a prova para o Concurso do Município de Pacaraima. Ao ler o edital, percebi que seria necessário conhecer várias leis de âmbito municipal. Portanto, solicito a gentileza de disponibilizar no portal ou enviar para meu email. mclenildas@yahoo.com as seguintes leis:Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 226/2015 e suas alterações e Lei Municipal nº 059/2013 e suas alterações. Visto que nãopossivel após várias tentativas de conseguir através do Portal da Transparência, site da Prefeitura Municipal de Pacaraima e da Câmara Municipal. Diante do exposto, gostaria de solicitar de algum vereador e/ou funcionário desta Casa uma cópia integral da Lei Orgânica deste Município, ou se não puderem me passar, gostaria de maiores informações de como obtê-la. Ficarei no aguardo de resposta, agradecendo desde já. Att, Maria Clenilda Silva
Localizado em Ouvidoria
Solicitação OMISSÃO DE INFORMAÇÕES
por ${author} última modificação 21/03/2016 16h41
No site não consta a Lei Orgânica do Município, nem as demais que deveriam constar.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação OMISSÃO DE INFORMAÇÕES
por ${author} última modificação 21/03/2016 16h38
No site não consta a Lei Orgânica do Município, nem as demais que deveriam constar.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA
por ${author} última modificação 12/03/2016 13h00
Boa tarde! Meu nome é Marcelo, sou servidor da Prefeitura Municipal de Caroebe e pretendo fazer a prova para o Concurso do Município de Pacaraima para o cargo de Auxiliar administrativo. Ao ler o edital, percebi que seria necessário conhecer a Lei Orgânica do Município, porém após várias tentativas de conseguir através do Portal da Transparência, site da Prefeitura Municipal de Pacaraima e da Câmara Municipal ainda não consegui. Diante do exposto, gostaria de solicitar de algum vereador e/ou funcionário desta Casa uma cópia integral da Lei Orgânica deste Município, ou se não puderem me passar, gostaria de maiores informações de como obtê-la. Vale salientar que no momento não seria possível eu me deslocar até o Município de Pacaraima para conseguir apenas a cópia desta Lei. Ficarei no aguardo de resposta, agradecendo desde já. Atenciosamente, MARCELO DA SILVA INÁCIO Caroebe - RR
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de dados
por ${author} última modificação 07/12/2015 21h36
Primeiramente, gostaria de cumprimentar pelo dispêndio de atenção a mim. Venho, por esta mensagem, solicitar, com base na Lei Federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) o que segue abaixo: Quantidade total de projetos de leis (ordinárias e complementares) do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de decretos legislativos para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de resoluções do Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012; Quantidade total de projetos de emendas à Lei Orgânica propostas pelo Legislativo para cada ano do período de 2009 a 2012. Informo que os dados serão utilizados para trabalho acadêmico do curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde já, muito obrigado pela atenção e empenho em atender ao meu pedido.
Localizado em Ouvidoria
Acesso à Informação
por Programa Interlegis última modificação 18/02/2015 23h23 — registrado em:
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência