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Rodapé
por
Programa Interlegis
—
última modificação
25/02/2021 11h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
A história do município de Pacaraima
por
Assessoria de Comunicação | CMP
—
publicado
29/05/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
História
Acesso à Informação
por
Programa Interlegis
—
última modificação
18/02/2015 23h23
— registrado em:
Transparência
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Função e Definição
por
Programa Interlegis
—
última modificação
04/09/2014 09h59
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
RSS
por
Programa Interlegis
—
última modificação
25/08/2014 13h10
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