Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
A história do município de Pacaraima
por Assessoria de Comunicação | CMP publicado 29/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / História
Acesso à Informação
por Programa Interlegis última modificação 18/02/2015 23h23 — registrado em:
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Função e Definição
por Programa Interlegis última modificação 04/09/2014 09h59
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé
por Programa Interlegis última modificação 25/02/2021 11h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
RSS
por Programa Interlegis última modificação 25/08/2014 13h10
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.