Institucional
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.
Estrutura
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Agenda
Agenda de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou eventos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.
Carta de Serviços ao Usuário
A Carta de Serviços ao Usuário é um repositório de todos os serviços realizados pela Câmara Municipal de Pacaraima e foi criado pela Lei Federal n°13.460, de 26 de julho de 2017.
