Avanços no Transporte: Projeto de Lei 10/2023 é Aprovado em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pacaraima

Na última quarta-feira (06/12), a Câmara Municipal de Pacaraima, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 10/2023 durante a 39ª Sessão Extraordinária. Este projeto promete redefinir as normas que regem os serviços de transporte de passageiros e freteamento na cidade, estabelecendo bases mais eficientes e adaptadas às demandas locais.

O Projeto de Lei 10/2023 representa um marco significativo no avanço legislativo, trazendo consigo não apenas alterações, mas uma consolidação completa das legislações vigentes. A proposta visa não apenas modernizar o setor, mas também garantir maior segurança e qualidade nos serviços prestados à comunidade.

Uma das nuances importantes da aprovação foi a ratificação da Emenda Supressiva n° 003/2023, evidenciando a atenção meticulosa dada aos detalhes durante as discussões. Isso reflete o compromisso da câmara em aprimorar e adaptar iniciativas legislativas para melhor atender às necessidades locais.

A participação ativa das cooperativas de transporte durante a sessão também se destacou, ressaltando o envolvimento direto dos agentes do setor no processo democrático. Esta colaboração expressiva sublinha a importância de ouvir as vozes fundamentais na execução dos serviços, fortalecendo a democracia local.

Autoridades, representantes comunitários e membros das cooperativas celebraram o resultado, reconhecendo que essas mudanças legislativas não apenas impulsionarão o setor, mas também contribuirão para um ambiente mais seguro e eficiente para todos os envolvidos.

A aprovação do Projeto de Lei 10/2023 representa um passo significativo em direção ao progresso e bem-estar da cidade, evidenciando o poder transformador da participação cidadã e da ação legislativa.