Câmara aprova PL que garante reajuste na remuneração dos professores da educação básica de Pacaraima
Os Parlamentares aprovaram na 27° sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29/06), o PL 005/2022 de autoria do poder executivo. O projeto garante o reajuste salarial dos professores da educação básica do município de Pacaraima, equiparando ao piso salarial nacional dos docentes. O projeto busca valorizar a classe dos educadores do município, que se encontravam com salários defasados.
Projetos aprovados
Também foram aprovados os Projetos de Lei que torna de utilidade pública o Instituto Batista de Roraima, educação, cultura, meio ambiente e ação social.
O PL 05/2022 de autoria do vereador Marcelo Benvindo, que institui o Programa Mulher Independente, que busca incentivar a geração de emprego e renda para mulheres que se encontram em situação de violência doméstica e familiar, garantindo a independência financeira.
E o PL 006/2022 que garante o vale refeição aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Pacaraima.