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Câmara aprova por unanimidade o Projeto de Lei N° 17/2024

por Assessoria de Comunicação publicado 21/01/2025 09h59, última modificação 21/01/2025 09h59

Aprovação FUNDEB/2024 01

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (20/01), a Câmara Municipal de Pacaraima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 17/2024, que trata da concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do município. A aprovação, com 10 votos favoráveis, reafirma o compromisso do Legislativo com a valorização dos educadores e a melhoria da qualidade do ensino público.

Estiveram presentes na sessão os vereadores Aluízio Azevedo (Podemos), Bruna da Orquestra (Republicanos), Professor Eraldo (Progressistas), Melo (Republicanos), Júnior da Téia (Progressistas), Leandro do Surumu (Progressistas), Leandro Silva (Progressistas), Professor Luizinho (PSD), Marcelo Benvindo (PDT) e Rodvan Alves (PSD).

Aprovação FUNDEB/2024

O projeto, que tem como objetivo garantir uma justa melhoria nas remunerações dos profissionais da educação, também é uma importante contribuição para o fortalecimento do ensino público em Pacaraima. Durante as discussões, foi destacada a relevância do Abono-Fundeb como um mecanismo de valorização dos trabalhadores da educação, reconhecendo o impacto positivo de sua aprovação tanto para os profissionais quanto para os estudantes.

Compromisso com a educação

Antes da sessão, o professor Agamenon, representante do SINPROSEPAC - Sindicato de Professores e Servidores de Pacaraima, esteve reunido com os vereadores para debater o projeto e reforçar a necessidade de sua aprovação. Essa interlocução entre o sindicato e o Legislativo municipal reflete a importância do diálogo entre as partes para o desenvolvimento de iniciativas que promovam avanços na educação local.

Impacto no município

Aprovação FUNDEB/2024 03

A aprovação do Projeto de Lei N° 17/2024 representa um marco na gestão educacional de Pacaraima, consolidando o compromisso dos vereadores com a valorização profissional e o fortalecimento do sistema educacional. O Abono-Fundeb é uma iniciativa que reforça a dedicação dos educadores e contribui diretamente para elevar a qualidade do ensino público oferecido à população.

A Câmara Municipal de Pacaraima reafirma seu compromisso com a transparência e a busca por melhorias que beneficiem diretamente os cidadãos e o futuro do município.

Confira a íntegra da Sessão Extraordinária.